Autor: Ramon Macedo

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), vetou integralmente o projeto de lei que criaria a Semana da Promoção do Carnaval Popular de Blocos de Rua no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18) e apontou inconstitucionalidade formal e violação do princípio da separação de poderes.- Publicidades -O projeto, de autoria do vereador Pedro Cardoso (Republicanos), foi aprovado pela Câmara Municipal em 26 de novembro deste ano, com emenda aditiva proposta pelo Coletivo Somos. Mesmo ainda não tendo tomado posse, o grupo sugeriu ajustes para fortalecer o papel dos blocos carnavalescos no evento.O que dizia o…

A eleição para diretores das escolas da rede municipal de Palmas acontece nesta quarta-feira, 18 de dezembro, das 8h às 17h, em todas as unidades escolares. O processo democrático de escolha dos novos gestores envolve alunos, pais e servidores, e é regulamentado por leis municipais e um edital específico. Em entrevista ao Jornal Sou de Palmas, Evandro Borges, presidente da Comissão Eleitoral, detalhou como a eleição será conduzida e destacou a importância da participação da comunidade escolar.- Publicidades -Quem pode votar?De acordo com Evandro Borges, o colégio eleitoral é formado por:Alunos maiores de 12 anos, que votam diretamente.Pais ou responsáveis…

Em entrevista ao Jornal Sou de Palmas, na manhã desta segunda-feira (16), o professor e advogado Albano Amorim Silva de Oliveira repercutiu a decisão do desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, que revogou a liminar que havia suspendido o processo eleitoral para diretores escolares na Rede Municipal de Ensino de Palmas. Albano, autor do mandado de segurança que inicialmente paralisou o certame, criticou os fundamentos da decisão e reafirmou sua confiança na Justiça.- Publicidades -Jornal Sou de Palmas: Professor Albano, como o senhor avalia a decisão do desembargador que revogou a suspensão do processo eleitoral?Albano Amorim: Essa decisão era algo que…

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), republicou neste sábado (14) o Decreto nº 2.616, homologando novamente o resultado final do concurso público da Educação do município. A medida, oficializada em edição extra do Diário Oficial do Município, incluiu, além dos aprovados e do cadastro de reserva, os candidatos excedentes do certame.- Publicidades -Nas redes sociais, a prefeita comentou: “Hoje é sábado, mas a demanda foi gigante… rodamos uma edição extra do Diário Oficial do Município de Palmas, trazendo o resultado final do concurso da Educação. Está tudo aí, devidamente publicado… aprovados, cadastro reserva e os excedentes. Para enorme capacidade…

Um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (12) mostra a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticando a derrubada da Medida Provisória nº 3/2024 pela Câmara Municipal. A prefeita discursou durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da Escola de Tempo Integral do Jardim Taquari, ontem, 11. No pronunciamento, ela ressaltou que a MP incluía a devolução de R$ 16,6 milhões em recursos não utilizados pelas escolas, o que, segundo ela, garantiria o pagamento do IBEB, conhecido como o 14º salário dos professores.- Publicidades -A repercussãoA prefeita afirmou que a rejeição da MP…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça, emitiu a Recomendação Conjunta nº 002/2024 com orientações para que a Prefeitura de Palmas e a comissão organizadora do Concurso Público da Educação (Edital nº 62/2024) suspendam a homologação dos resultados de determinados cargos, devido a indícios de irregularidades. A recomendação foi publicada no diário ofical do órgão nesta terça-feira, 10.- Publicidades -A investigação conduzida pelo MPTO identificou possíveis falhas nas provas de conhecimentos específicos para os cargos de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação…

Na noite desta segunda-feira (9), o jornalista Ramon Macedo, do Jornal Sou de Palmas, conversou por telefone com Albano Amorim Silva de Oliveira, professor concursado no município desde 2014 e advogado. Ele é o autor do mandado de segurança que resultou na suspensão do processo eleitoral para escolha de diretores escolares em Palmas. Durante a entrevista, Albano explicou as teses que embasaram a decisão judicial e apontou as falhas no edital que comprometeram o certame.- Publicidades -Jornal Sou de Palmas: Professor Albano, o que motivou o mandado de segurança e a nova suspensão do processo?Albano Amorim: As teses apresentadas na…

O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu novamente, nesta segunda-feira (9), o processo eleitoral para a escolha de diretores das escolas municipais de Palmas. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, após a identificação de irregularidades no edital publicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).- Publicidades -Essa não é a primeira vez que o processo é interrompido. Em 15 de novembro, a eleição já havia sido suspensa por decisão judicial, mas foi retomada após a Prefeitura de Palmas obter uma liminar favorável. Agora, com a nova decisão, o certame…

A Secretaria Municipal de Educação de Palmas (SEMED) publicou, na última sexta-feira (6), a Portaria nº 0749, que regulamenta a devolução de recursos financeiros não utilizados pelas Unidades Executoras. Ao todo, o valor a ser devolvido soma R$ 16.682.273,11, de acordo com a tabela anexada ao documento. A medida visa garantir a melhor aplicação desses valores em ações prioritárias da educação no município.Os recursos devolvidos serão destinados exclusivamente a projetos e despesas da SEMED, como o Programa de Gestão Compartilhada, o financiamento da Alimentação Escolar e o cumprimento de compromissos contratuais. A devolução deve ocorrer no prazo de cinco dias…

A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), publicou na noite desta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) nº 3/2024, que modifica a Lei nº 1.256/2003, responsável por regulamentar o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada nas escolas públicas municipais. A medida visa reorganizar processos relacionados à aplicação de recursos financeiros e à prestação de contas no âmbito da educação municipal.- Publicidades -Principais mudanças da MPEntre as alterações destacadas, estão:– Fortalecimento do papel da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): A SEMED passa a desempenhar papel central na supervisão e execução do Programa Escola Autônoma, com responsabilidade também sobre os processos de…