Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3), na sede da Prefeitura de Palmas, resultou em avanços significativos para músicos, donos de bares e profissionais do setor de eventos da capital. O encontro foi conduzido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Israel Henrique de Melo, e contou com a presença dos vereadores Dian Carlos (solidariedade) e Waldson da Agesp (PSDB), além de representantes da classe artística local.
A principal pauta discutida foi a insegurança jurídica enfrentada por trabalhadores da noite, devido às denúncias e fiscalizações que, segundo os participantes, vinham dificultando a continuidade de suas atividades. Como encaminhamento, foi definido um prazo de 60 dias para que os estabelecimentos se regularizem, período durante o qual a fiscalização será exclusivamente educativa, com foco na notificação e orientação, sem aplicação imediata de sanções.
O que foi decidido sobre a fiscalização?
Conforme o secretário Israel Henrique, o prazo começa a valer a partir desta quinta-feira (3). “A partir de hoje, iniciamos a notificação, com orientação para regularização. Esse trabalho será intensificado nas sextas, sábados e domingos. Após os 60 dias, e caso não haja novo impedimento, voltaremos às fiscalizações com aplicação das sanções previstas”, explicou.
O secretário ainda informou que uma nova reunião será agendada por iniciativa do vereador Dian Carlos, que ficará responsável por reunir novamente os representantes dos bares, músicos e autoridades para avançar nas tratativas. A proposta é realizar um “mutirão” de regularização, com participação ativa do Legislativo e Executivo.
Para o vereador Dian Carlos, o momento é de união e adaptação. “Tivemos um alinhamento muito positivo. A fiscalização será educativa enquanto todos se adaptam. Essa gestão quer garantir tranquilidade, segurança e respeito à lei para quem trabalha na noite”, afirmou.
Já o vereador Waldson da Agesp reforçou a importância de buscar o equilíbrio entre o direito ao trabalho e o sossego da população. “A classe artística movimenta a cidade. Precisamos deles trabalhando, mas com responsabilidade e respeito à legislação. E, como vereadores, vamos buscar junto ao prefeito as alterações necessárias para adequar essa lei à realidade local.”
O que dizem os artistas?
O cantor Leandro, um dos representantes dos músicos, considerou a reunião como um alívio para quem vive da música em Palmas. “Estávamos vivendo uma situação abusiva. Mas hoje o secretário nos deu esperança. Com a flexibilização, a atualização do Código de Posturas e o apoio da Câmara, estamos vendo uma luz no fim do túnel.”
A expectativa agora é que, nos próximos dois meses, os donos de estabelecimentos e profissionais da cultura e entretenimento consigam se adequar às exigências legais, enquanto a gestão municipal estuda mudanças na legislação para garantir um ambiente mais justo e equilibrado para todos.