A Prefeitura de Palmas oficializou sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), fazendo com que o primeiro município do Tocantins integrasse a rede coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial. O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19), consolidando o compromisso da capital com a promoção da equidade racial.
A adesão ao sistema havia sido formalizada no último dia 21 de janeiro, com a assinatura do prefeito Eduardo Siqueira Campos e do secretário municipal extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), José Eduardo de Azevedo. O termo também foi homologado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, e pelo secretário nacional de Gestão do Sinapir, Clédisson Geraldo dos Santos Junior.
Compromisso com a equidade racial
Com a oficialização da adesão, Palmas passa a integrar uma rede estratégica de cooperação federativa, o que permite acesso a capacitações, recursos e projetos estruturantes voltados à promoção da igualdade racial, conforme previsto no Art. 24 do Decreto 8.136/2013.
O secretário José Eduardo de Azevedo comemorou o avanço:
📌 “O prefeito garantiu, mobilizamos os movimentos sociais e a sociedade civil. Agora, com essa oficialização, Palmas passa a ter acesso aos benefícios que o Sinapir oferece”, afirmou.
Fortalecimento de políticas antirracistas
A partir da adesão, Palmas consolida seu compromisso com ações antirracistas e políticas públicas voltadas à equidade racial, integrando-se ao conjunto de programas articulados pelo Ministério da Igualdade Racial. A também fortalece o diálogo entre o município e o governo federal, facilitando a execução de projetos voltados para o combate ao racismo e a iniciativa de valorização da diversidade étnico-racial.
