A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) divulgou uma nota oficial, nesta sexta-feira, 14, esclarecendo a autorização concedida aos Gideões Internacionais no Brasil para a distribuição gratuita de Novos Testamentos a alunos do 4º ao 9º ano da rede municipal de ensino. A pasta ressaltou que a prática ocorre há 30 anos e que qualquer entidade filantrópica ou religiosa pode solicitar autorização para iniciativas semelhantes, garantindo o respeito à laicidade, pluralidade e igualdade de direitos.
🔹 Educação laica e respeitosa
Em sua manifestação, a Semed reforçou que a decisão não interfere na laicidade do ensino, assegurando que a rede municipal não impõe nem privilegia qualquer crença. O objetivo é garantir que ações externas sigam diretrizes de respeito à diversidade e à liberdade individual dos estudantes e seus familiares.
“A Secretaria da Educação de Palmas reafirma seu compromisso com a laicidade do ensino, garantindo que todas as iniciativas em parceria com entidades externas sejam conduzidas com respeito à diversidade e sem qualquer caráter impositivo”, destacou a pasta.
🔹 Outras entidades podem solicitar atividades na rede municipal
A Semed também destacou que outras organizações filantrópicas ou religiosas podem entrar em contato para formalizar pedidos de atuação nas escolas, desde que as ações sigam as normas estabelecidas e não interfiram no calendário pedagógico dos alunos.
A orientação é que todas as atividades externas sigam critérios que respeitem a diversidade cultural e religiosa, sem caráter obrigatório ou imposição a qualquer estudante.
🔹 Repercussão e transparência
Diante de questionamentos sobre a autorização concedida aos Gideões Internacionais, a Semed reiterou que a medida não fere a laicidade do ensino, pois não há imposição de conteúdo religioso no ambiente escolar.
A Secretaria ressaltou ainda que mantém diálogo aberto com diferentes setores da sociedade e segue disponível para esclarecer dúvidas sobre a política educacional municipal.
