O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) , realizou, nesta segunda-feira (3/10) , uma vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas. A ação conta com a presença de representantes do Judiciário, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Avaliação das condições do presídio e possíveis melhorias
O objetivo da vistoria foi diagnosticar as condições do ambiente prisional e identificar demandas para garantir os direitos das detenções, além de promover melhorias estruturais. Durante a inspeção, foram discutidas:
Reformas e ampliações do espaço
Reestruturação interna e redimensionamento das áreas
Segurança e saúde das detentas
Inspeção e diálogo com as internas
A vistoria percorreu diversos setores da unidade, incluindo a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de Melo, conversou com as internacionais sobre a rotina no presídio e ouviu relatos sobre questões que podem ser aprimoradas.
“Recebemos informações de que existem algumas situações que podem ser melhoradas. Vamos encaminhar oficiais às autoridades competentes para que tomem conhecimento e adotem as medidas de medida” , afirmou o magistrado.
A fiscalização faz parte das ações do TJTO para garantir a dignidade no cumprimento das penas e promover melhorias no sistema prisional do estado.
