A Câmara Municipal de Palmas (CMP) promoverá, no próximo dia 26 de fevereiro, às 14h, uma audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2024. O encontro será conduzido pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e também analisará o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
O evento, que será realizado no Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, faz parte das diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo transparência e controle social sobre a administração dos recursos públicos.
Participação da sociedade e órgãos fiscalizadores
Foram convidados para acompanhar a audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal e Tribunal de Contas, bem como OAB, sociedade civil organizada e a comunidade em geral.
A audiência pública é um espaço de diálogo entre gestores e a população, permitindo que os cidadãos tenham acesso direto às informações sobre a aplicação dos recursos municipais e possam acompanhar de perto as ações da administração.
Serviço
📅 Data: 26 de fevereiro de 2025
🕒 Horário: 14h
📍 Local: Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, Câmara Municipal de Palmas