Procon Palmas realiza ‘Operação Comércio Consciente’ para orientar lojistas sobre direitos do consumidor; saiba detalhes
A operação contemplará pequenos negócios localizados no Plano Diretor Norte, Jardim Aureny III, Bertaville e Jardim Taquari. Foto: divulgação
A equipe do Procon Municipal de Palmas promoverá nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, a ‘Operação Comércio Consciente’, com o objetivo de orientar lojistas sobre os direitos do consumidor e a aplicação correta do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a ação, serão distribuídos exemplares do CDC para os estabelecimentos que ainda não possuem o documento disponível para consulta, conforme exige a legislação brasileira.
Lojas atendidas e temas abordados
A operação contemplará pequenos negócios localizados no Plano Diretor Norte, Jardim Aureny III, Bertaville e Jardim Taquari. Além da entrega dos exemplares do CDC, os agentes do Procon farão uma abordagem educativa, esclarecendo dúvidas dos comerciantes e promovendo boas práticas comerciais.
Entre os temas abordados na ação educativa, estão:
- Direitos básicos do consumidor;
- Garantias e assistência técnica;
- Informação e proteção ao cliente;
- Produtos defeituosos e obrigações legais;
- Publicidade enganosa e suas consequências.
Redação do Jornal Sou de Palmas.