O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), participou nesta terça-feira (4) da assinatura do empreendimento habitacional do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), da Caixa Econômica Federal. O projeto prevê a construção do Residencial Ilha do Bananal, que contará com 144 unidades habitacionais em Palmas, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Residencial Ilha do Bananal: moradia para quem mais precisa
O novo empreendimento será composto por nove blocos com 16 apartamentos cada e foi viabilizado por meio da doação do terreno pelo Governo do Estado à Associação de Preservação Ambiental e Valorização da Vida (Ecoterra). O processo foi regulamentado pela Lei 2.766, de 2013, e sua prorrogação ocorreu por meio do Decreto nº 6.882, de 27 de dezembro de 2024.
A construção foi selecionada pelo Ministério das Cidades, por meio da Portaria nº 355, de 9 de abril de 2024, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E).
Parceria estratégica para reduzir o déficit habitacional
O secretário interino da Secihd, Wilson Souza, destacou a importância da parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades sociais no avanço do acesso à moradia digna.
“Por meio da doação dos terrenos, estamos avançando para a redução do déficit habitacional no estado, garantindo moradia para as famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou Wilson Souza.
O programa tem como objetivo oferecer financiamento subsidiado a pessoas físicas para a produção de unidades habitacionais em áreas urbanas, organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
