Um grave acidente ambiental está sendo investigado em Palmas após o derramamento de aproximadamente 10 mil litros de óleo no Parque Cesamar, na noite desta quarta-feira (22). De acordo com a Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), o material foi despejado indevidamente na galeria pluvial do Córrego Brejo Comprido pela empresa EHL.
A GMP está no local realizando uma análise detalhada do impacto ambiental causado pelo vazamento e coletando provas para autuar a empresa responsável. A Perícia Científica da Polícia Civil também foi acionada para auxiliar nas investigações.
Segundo informações preliminares, o óleo estava armazenado em um tanque de contenção no pátio da empresa EHL e foi transferido para um caminhão pipa, que posteriormente despejou o material na galeria pluvial da Avenida NS-10, próximo ao Parque do Povo. A empresa tentou conter o vazamento utilizando três caminhões pipas de sucção, mas o dano ambiental já havia sido causado.
A legislação ambiental brasileira prevê punições severas para casos como este. De acordo com o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, a empresa responsável pode ser multada em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além de responder criminalmente, com pena de reclusão de um a cinco anos.
Empresa se posiciona
Em nota, a EHL informou que não houve descarte de material e sim uma falha operacional. Ainda no comunicado, a empresa informou que após o acidente uma equipe iniciou os trabalhos de remoção dos resíduos.
Confira a nota na íntegra abaixo:
“A EHL informa que após identificar a ocorrência, imediatamente, tomou todas as medidas, ainda ontem, dia 22, às 19h, iniciando os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais, juntamente com órgãos ambientais, para garantir o cumprimento das normas vigentes.
A empresa reforça que não houve descarte de material na galeria pluvial e sim falha operacional no pátio da empresa.”