Na tarde desta segunda-feira (23), a vereadora eleita de Palmas, Débora Guedes (Podemos), recebeu a comissão de professores aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação, realizado em 2024. O encontro foi marcado pela discussão sobre as dificuldades processadas pelos aprovados para a efetivação do certo, que está parcialmente suspenso por decisão judicial.
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Débora Guedes declarou solidariedade aos professores e se comprometeu a mediar junto à gestão municipal, que assume em 2025, alternativas para atender à demanda educacional da capital. Em uma proposta apresentada durante a reunião, a vereadora eleita sugeriu que os professores aprovados sejam contratados para atuar no início do ano letivo de 2025, enquanto o processo judicial que questiona o concurso segue em tramitação.
“A decisão da Justiça pode se estender, o que poderá impossibilitar o início das aulas com os novos professores já efetivados. Por isso, sugeri ao prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos que os aprovados sejam contratados para atender às demandas emergenciais da rede municipal de ensino”, explicou Débora em suas redes sociais.
Prefeito eleito apoia a proposta
De acordo com Débora Guedes, o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) se mostrou favorável à ideia. A proposta prevê que, caso a Justiça decida pela validação do determinado, os professores contratados emergencialmente possam ser efetivados, garantindo continuidade ao planejamento pedagógico do município.
Eduardo Siqueira destacou, em negociação com a vereadora eleita, a necessidade de garantir que o ano letivo de 2025 comece sem prejuízos para os estudantes. A proposta busca garantir que a rede municipal conte com profissionais capacitados, mesmo diante da incerteza jurídica que envolve o concurso.
Entenda o caso
O concurso público da Educação em Palmas está parcialmente suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins, após o Ministério Público apontar possíveis irregularidades em quatro cargos: Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil ) . A medida impede a homologação e nomeação dos aprovados para essas cargas até que o mérito da ação judicial seja analisado.
A suspensão gerou preocupação entre os professores aprovados, que vêm se mobilizando para iniciar uma solução. O grupo argumenta que a paralisação compromete o planejamento educacional do município e o início das aulas em 2025.