Após a decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que suspendeu parcialmente o concurso público da Educação de Palmas, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), regional Palmas, Fábio Lopes, manifestou-se em entrevista ao Jornal Sou de Palmas. Durante a conversa, ele defendeu a continuidade do certame e afirmou que o sindicato solicitará participação no processo como terceiro interessado.
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A suspensão parcial foi determinada nesta sexta-feira (20) pelo desembargador Marco Villas Boas, atendendo a um recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A medida afeta apenas os cargos de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil), após alegações de irregularidades nas provas objetivas.
O MPTO apontou um padrão anômalo nas respostas, com a maioria das questões de conhecimentos específicos apresentando a alternativa “todas as afirmativas estão corretas”. Para o órgão, essa situação poderia comprometer a isonomia e a transparência do certame, embora não tenha apresentado provas de que houve vazamento de informações ou favorecimento de candidatos.
Posicionamento do Sintet
Durante a entrevista, Fábio Lopes afirmou que o sindicato já estava preparado para emitir uma nota pública solicitando ao juiz a inclusão do Sintet como parte interessada no processo, na condição de amicus curiae (amigo da corte). Segundo ele, a principal preocupação é evitar que o concurso, que envolveu grande investimento público, seja completamente anulado.
“O que tem é uma coisa não usual do uso das letras, muitas alternativas corretas na mesma letra, o que facilitaria, numa hipótese, o vazamento do gabarito. Mas não temos prova ainda de que houve vazamento ou de que um grupo foi favorecido”, disse Lopes. Ele destacou que, até o momento, não há evidências concretas que justifiquem a suspensão total ou o cancelamento do concurso.
Para o Sintet, cancelar o certame representaria um prejuízo significativo, tanto financeiro quanto para os profissionais que aguardam nomeação. “Pra gente isso não é razoável, cancelar um concurso desse tamanho com esse tanto de investimento público de dinheiro, né? Pra fazer outro”, completou.
O Sintet deverá formalizar o pedido de participação no processo junto à Justiça e, caso aceito, contribuir com argumentos em favor da continuidade do concurso. Enquanto isso, a suspensão parcial permanece válida, afetando apenas os cargos citados na decisão judicial.
A Prefeitura de Palmas ainda não se manifestou sobre a decisão, mas poderá recorrer ou apresentar esclarecimentos.
Impacto para a Educação
O concurso público da Educação de Palmas, regido pelo Edital nº 62/2024, ofertou mais de 3,5 mil vagas e foi homologado no início de dezembro. A suspensão parcial gera incertezas para os candidatos aprovados nos cargos afetados, enquanto os demais seguem aguardando os trâmites para posse e nomeação.