Autor: Fabrino

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína – TO para o exercício financeiro de 2024. Lei-Municipal-3443-2023-x-LDO (1)

LEI ORGÂNICA REVISADA, ATUALIZADA E AMPLIADA PREÂMBULO O povo araguainense, Estado do Tocantins, invocando a proteção de Deus, inspirado nos princípios constitucionais da República Federativa do Brasil e do Estado do Tocantins, e no ideal de a todos, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, promulga, por meio de seus representantes, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica. LEI-ORGANICA-ATUALIZADA-ATE-A-EMENDA-038-2023-2(1)

Altera a redagao do inciso XXXI do artigo 28 da Lei Organica do municlpio de Araguaina, atualizada de acordo com a Emenda a Lei Organica n° 26, de 21 de outubro de 2020 Deixe um comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Comentário * Nome * E-mail * Site Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.

Altera a redagao do caput do artigo 173 e acrescenta o § 1°-A e § 1°-B a este artigo da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada de acordo com a Emenda n° 26, de 21 de outubro de 2020EMENDA À LEI ORGANICA 030 – 2021 (1) Deixe um comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Comentário * Nome * E-mail * Site Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.

Altera a redagao do inciso XXXI do artigo 28 da Lei Organica do municlpio de Araguaina, atualizada de acordo com a Emenda a Lei Organica n° 26, de 21 de outubro de 2020. EMENDA À LEI ORGANICA 029 – 2021 (1)

Rua das Mangueiras, nº 10 – Centro CEP 77804-110, Araguaína/TO.

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